[ESCLARECIMENTOS] Autora processa Cassandra Clare por infringir direitos autorais

Cassandra Clare

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Talvez seja de conhecimento de alguns fãs que a autora Cassandra está sendo processada por infração de direitos autorais com a publicação de seus livros sobre os Caçadores de Sombras.

Primeiramente, gostaríamos de esclarecer algumas coisas. Em primeiro lugar, nós do Idris Brasil sabemos sobre essa notícia há alguns dias. Nós ESCOLHEMOS não publicar a notícia antes por (1) analisarmos que as acusações não têm fundamento, (2) em respeito à idoneidade da autora Cassandra Clare e (3) por que essas alegações de infringimento de direitos autorais é algo muito comum no mundo artístico, o que na maioria das vezes não levam a nada.

Em segundo lugar, veio a nosso conhecimento que diversos sites brasileiros que não têm o mínimo respeito com seu público leitor e senso nenhum de tratamento de notícia e que prezam apenas pelo sensacionalismo, vêm publicando essa notícia de forma a deixar os fãs da autora Cassandra Clare mais confusos ainda, enquanto o nosso papel como fonte de notícias (nosso, e deveria ser desses sites também) deveria ser de ESCLARECIMENTO.

Mas vamos à notícia em si:

No dia 5 de feveiro de 2016, a autora Sherrilyn Kenyon abriu um processo contra a autora Cassandra Clare, alegando que ela utilizou nomes e elementos da série da Sherrilyn, a série The Dark Hunter, para escrever Os Instrumentos Mortais. O primeiro livro da série The Dark Hunter foi publicado no ano de 1998, enquanto Os Instrumentos Mortais teve o primeiro livro publicado, Cidade dos Ossos, no ano de 2007.

De acordo com o processo, tanto a série Dark Hunter, quanto a série da autora Cassandra Clare são sobre “um grupo de guerreiros de elite que devem proteger o mundo humano de uma ameaça sobrenatural invisível que quer destruir os humanos, enquanto eles vivem suas vidas normais. Esses Caçadores, sejam “Dark” ou “das Sombras” preservam o equilíbrio entre o mal e o bem, protegendo os humanos de serem consumidos ou escravizados”, e ainda tem uma pegada mais “hot”, enquanto que a série de Cassandra Clare é voltada ao público infanto-juvenil.

A semelhança mais relevante, conforme Sherrilyn, é sobre o nome “Shadowhunter”, que na série de Sherrilyn ela chama de “Dark-Hunter”, e algumas vezes o sufixo “Hunter” aparece em outras formações como “Dream-Hunter” e “Were-Hunter”. Sherrilyn alega que antes da publicação de Os Instrumentos Mortais, Cassandra Clare utilizava o termo “Dark-Hunter” e ela solicitou que a outra deixasse de utilizar o termo, já que Sherrilyn possuía os direitos da palavra anos antes. Além disso, ela relata alguns casos de confusão de editoras e leitores guiadas pela semelhanças dos nomes.

A apresentação das acusações é extensa (e vocês podem ler aqui, se desejarem), e ela inclui uma tabela mostrando outras semelhanças, ora específicas, ora genéricas, entre as duas obras. Entre elas é possível identificar a utilização de elementos como “sangue de anjo” e “sangue de demônio”, “criaturas sobrenaturais” e “objetos mágicos chamados Instrumentos” nas duas séries.

Embora a própria autora Cassandra Clare não tenha se pronunciado sobre o caso, seu representante legal John Cahill rebateu as acusações, dizendo que até o dado momento, a autora Cassandra Clare nunca havia sido notificada sobre quaisquer reclamações envolvendo utilização de elementos de terceiros em seus livros.

Cahill também diz que analisando as acusações, é possível identificar diversas inexatidões nas comparações entre as duas obras, sendo que muitas das semelhanças apontadas por Sherrilyn apareceram primeiramente nos livros da Cassandra Clare, e alguns termos estão descritos erroneamente, como a palavra “daimons” que nunca aparece nos livros dos Caçadores de Sombras. Além disso, Cahill enfatiza que Sherrilyn não foi a criadora da ideia de guerreiros mágicos que protegem o mundo, lutando contra o sobrenatural, e que a lei protege os direitos sobre nomes e termos específicos, não sobre ideias gerais de mitos já intrincados em nossa tradição cultural.

Analisando tudo o que lemos (e que deixamos os links acima para que vocês pudessem tirar suas próprias conclusões), o que podemos concluir por enquanto é: nunca se comentou tanto sobre a autora Sherrilyn Kenyon e sua série como agora.

Nos falta conhecimento das leis e processo jurídico norte americano para dizer com certeza quem ganhará essa disputa. Aqui no Brasil, por exemplo, caso se prove que uma obra possui “um pequeno trecho” de transcrição exata de outra, conclui-se que há infração dos direitos autorais. Esse “pequeno trecho” nunca ficou especificado na Lei do Direito Autoral (Lei 9.610/98, em seu art. 28). Contudo, há a ideia de ser algo entre 10% à 15% idêntico a outra obra.

Sherrilyn pede no processo pelos lucros ($) de algo que ela acredita ser de direito dela. Além disso, ela pede também a remoção de toda a obra e menção sobre ela, inclusive na internet, e também processa a utilização da mesma na série de TV. Sim, uma obra de lucro milionário. Uma produção televisiva com altos recursos. Ela espera que tudo isso seja extinguido. Acreditem se quiser. Mas isso significa que os livros serão retirados do mercado ou que o seriado irá sair do ar – ou que os dvds do filme pararão de ser comercializados? Não. Ela, como qualquer outro cidadão de qualquer democracia, pode procurar seus direitos legais caso se sinta lesada, mas isso NÃO significa que ela esteja certa ou que ela ganhará a ação. Ainda existem todos os tramites legais para se chegar a uma sentença, então, até lá, tudo vai continuar exatamente como esta, e, até se prove o contrário, isso tudo é somente uma alegação.

E por que Sherrilyn decidiu abrir esse processo somente agora, quase dez anos depois do lançamento de Cidade dos Ossos? A resposta não é clara: talvez por que agora Os Instrumentos Mortais está em seu auge, com milhões de leitores em todo o mundo e com uma adaptação sendo exibida na TV americana? Talvez por qualquer outro motivo que não conseguimos entender, mas fica o questionamento do por que somente agora, que todo o mundo conhece a obra de Cassandra Clare, é que essa autora decidiu tomar essa ação. Essa estratégia é algo que observamos diversas vezes no mundo artístico, mas frequentemente no mundo da música. E sempre a alegação de infração de direitos autorais vai de encontro a artistas que estão no auge de suas carreiras. É um padrão a ser observado.

Não vamos aqui tentar induzir nossos leitores a um pensamento. Por mais que sejamos muito fãs da obra da autora Cassandra Clare, e mais do que isso, a admiramos como pessoa, não temos poder de julgar esse caso. Apenas temos as fontes originais e nossa própria capacidade de interpretação para tirarmos nossas próprias conclusões. Agora só nos resta aguardar pela decisão judicial para por um ponto final nessa história.

E a vocês damos o conselho: por mais preocupados que todos possamos estar, não se desesperem. E principalmente, não acreditem em tudo o que leem. Apesar de tudo, até que inventem uma runa de sumiço e apagamento de memória, os Caçadores de Sombras continuarão entre nós por muitos anos.

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