Cassandra Clare explica o processo legal sobre direitos autorais!

Cassandra Clare

Para o que não se lembram ou não sabem, a autora Sherrilyn Kenyon (autora da série “Dark-Hunters”, algo traduzido como “Caçadores da escuridão”) processou Cassandra Clare em 2016 por uma suposta infração de direitos autorais (falamos claramente sobre isso AQUI, mesmo que sem muita informação na época).

Agora, pela primeira vez, Cassandra Clare fala sobre o processo que sofreu e informa que as alegações foram retiradas, além de mostrar diversas respostas de seus advogados diante das afirmações da outra autora. Confiram o texto traduzido e adaptado por nossa equipe, até mesmo os quadros comparativos do processo que Cassie postou em seu tumblr.

Eu ouvi um rumor que Sherrilyn Kenyon não está mais te processando por plagio ou violação de direitos autorais ou seja o que for. É verdade? O caso acabou? Eu fico pensando que se foi, deveria ter tido mais cobertura da mídia.

Okay, vamos em frente com isso.

Você está sendo processada por plagio?

Não, não estou.

Eu ouvi que Sherrilyn Kenyon te acusou de violação de direitos autorais/plagio?

Ela fez isso sim, mas então ela retirou essas acusações.

Quando ela retirou?

Quase dois anos atrás. 31 de maio de 2016.

Porque ela retirou as acusações?

Você vai ter que perguntar a ela. Eu acho que é porque em quase todas as acusações especificas sobre os livros dela, foram sobre livros que ela não tinha publicado ainda quando meus livros foram publicados. Acusações sobre coisas que aconteceram com personagens que ela publicou em 2010 que eu supostamente copiei em Cidade dos Ossos que saiu em 2007. Esse tipo de coisa.

Na maior parte dos casos, violação de direitos autorais é meio que confusa e o mérito dessas acusações tem que ir até um juiz para que ele possa decidir, mas tem algumas exceções para isso. Uma delas é a questão de “acesso” – o réu teve acesso ao material que ele alegadamente violou: ele pode ter lido/visto/ouvido sobre? Nesse caso, já como eu só me movi no tempo como todas as outras pessoas, eu não tive acesso a livros publicados em 2009 ou 2010 quando eu estava escrevendo Cidade dos Ossos em 2005. Isso é um negocio direto, sem necessidade de um julgamento complicado. Então antes que qualquer coisa tivesse acontecido com esse julgamento numa corte de verdade, os advogados de Kenyon retiraram todo o processo de plagio, deixando apenas uma queixa de marca registrada complicada sobre o titulo da série de tv e o design das minhas capas.

Isso é estranho.

Eu vou entrar em detalhes mais abaixo. Leiam! Mantenham em mente 2007 como uma data significante aqui, porque todos os três primeiros livros de Os Instrumentos Mortais foram entregados na minha editora nessa época.

Então, espera, se Kenyon largou a acusação de direitos autorais, não é um grande negocio? O negocio do plagio?

Sim, eu gosto de pensar que sim. As acusações de marca registrada dizem respeito a marca e a embalagem, que em geral, não significa muito pra mim no que diz respeito aos meus livros. (Editoras cuidam disso.) Não tem nada nesse processo mais que mesmo levemente se refira ao conteúdo dos meus livros, e eu me importo mais com a minha reputação e integridade como uma escritora muito mais do que eu me preocupo sobre a estratégia de marca da minha editora.

Com isso dito, claro que é horrível ser processada – é um processo horrível que atrapalha toda sua vida; é destrutivo para seu trabalho, sua família, suas finanças, seus amigos e sua sanidade.

Você leu os livros da Kenyon ou já encontrou com ela?

Eu nunca li nenhum dos livros dela. Nunca me encontrei ou me comuniquei diretamente com ela de jeito nenhum.

Então qual o problema?

O problema é que ninguém sabe que o processo de violação de direitos autorais foi abandonado, e quando eu vejo ser mencionado, é sempre indicado como um fato de que eu estou sendo processada por plagio ou violação de direitos autorais. E eu não estou. Isso não tem sido mais do que um processo por marca registrada por um ano e meio. E isso não entra no meio das fofocas da internet – apareceu apenas em um artigo pobremente pesquisado na Forbes, por exemplo. É uma acusação que eu tenho que conviver mesmo que as acusações tenham sido retiradas.

Porque eu não ouvi sobre isso?

Pelo jeito que o processo foi retirado. Me deixe te mostrar como foi.

Quando Kenyon entrou com o processo inicial, incluiu uma “apresentação” que continha uma longa lista de elementos, personagens, e ideias dos livros dela que ela disse que foi copiado em meus livros, e qual material dos meus livros era supostamente “igual” ao material dela.

(Primeiro de tudo, me deixe apontar que enquanto esse documento foi escrito com imprecisões e erros, nunca, em nenhum ponto, acusou que qualquer texto dos livros da Kenyon foi copiado nos meus livros. Kenyon nunca falou isso – fazer isso ia requerer prover exemplos do plagio e não tinha nenhum. Enquanto reivindicar a violação de direitos autorais é muito mais confuso. Por exemplo, uma mulher uma vez processou Stephen King, dizendo que ele tinha invadido a casa dela e roubado os diários dela para que ele pudesse se basear um personagem nela. A evidencia é que ela sentiu que isso era verdade, e nada a impediu de entrar com aquele processo. De todo jeito, mesmo que muitas pessoas estejam confusas entre os dois, a acusação de Kenyon não foi de “plagio” – ela acusou de “violação de direitos autorais” porque plágio significa a copia exata de passagens e palavras e nada mais. Uma acusação de plagio requer provas para entrar com um processo; uma acusação de violação de direitos autorais requer provas para ganhar o processo, mas não para abrir ele. Não é a mesma coisa.)

A acusação inicial foi um choque pra mim, já como eu nunca tinha lido nenhum dos livros dela (e não li ainda), e não tenho nenhuma familiaridade com os personagens ou o mundo deles ou qualquer coisa sobre eles. Enquanto lia a acusação, no entanto, eu notei que muitas acusações sobre o que aconteceu em meus livros eram imprecisas. Por exemplo, na apresentação estava escrito que Valentim era um demônio, que Amatis é uma metaforma que estava em apuros por ter quebrado o “código dos metamorfos”, que os Shadowhunters eram uma sociedade que usa muitos aparelhos tecnológicos (isso é verdade na serie de tv, nos livros, os Shadowhunters são especificamente contra tecnologia), que os olhos de Isabelle eram cor de avelã e assim por diante. Por causa disso, meus advogados começaram bem cedo a examinar em detalhes as acusações nos documentos de Kenyon.

O que nós encontramos foi impressionante – (a) que as acusações na apresentação da Kenyon eram totalmente imprecisas quanto ao conteúdo dos meus livros.

Acusações de Kenyon sobre Amatis:
a. Metamorfa
Resposta: Imprecisão factual: Amatis não é uma metamorfa. Ela é uma caçadora de sombras normal com nenhuma habilidade de metamorfos.

b. Apenas se importa com outros metamorfos que perderam sua família.
Resposta: Imprecisão factual: Amatis não faz nada disso.

c. Tem um forte senso de “código”.
Resposta: Imprecisão factual: Amatis muitas vezes luta para descobrir qual direção certa tomar, e se arrepende de escolhas do passado. (Cidade de Vidro, páginas 67, 145-147, 310)

d. Entrega a própria família quando ela acha que eles violaram o código dos metamorfos.
Resposta: Imprecisão factual: Amatis não é uma shapeshifter e não tem um código shapeshifter. Amatis entrega Luke por diferentes razões. (Cidade de Vidro, páginas 145-147, 310)

(b) Muitas afirmações dela sugeriam que ela havia inventado tipos de histórias comuns e antigas, por exemplo: “Uma espada com um nome”, e declarou que a presença desses traços em meus livros só poderia ter vindo de seus livros e não, digamos, de toda a tradição literária e folclórica dos tipos de linguagens em que todos os autores se baseiam:

Os poderes dos personagens são aumentados ou diminuídos de acordo com o uso de marcas supernaturais.
RESPOSTA: Essa é a magia básica usada pelos Caçadores de Sombras nos livros de Cassandra Clare, verdade, mas é não é pra ser encontrado somente no trabalho de Kenyons em 2007. A coisa mais próxima que nós podemos é um demônio que vive com um tipo de tatuagem na pele de outro personagem e pode ajudar esse personagem, mas nem ao menos é parecido. Isso seria discutido em mais detalhes abaixo.

Tanto os Dark-Hunters quanto os Caçadores de Sombras encantaram espadas que foram forjadas pelo divino, embuidas com espíritos de outros mundos, tem nomes únicos e bilham como o fogo celestial.
RESPOSTA: Novamente, espadas magicas são parte do folclore atual do começo da história humana. Os mais conhecidos predecessores seriam as espadas da literatura Inglesa e francesa – A Excalibur do Rei Arthur; Durindana, a legendária espada do Conde Rolando; e Cortana, se dizem ter sido a espada do legendário cavalheiro Tristan. Brilhar e nomear espadas pode ser algo encontrado através da literatura e folclore e não se originou com Kenyon.

Ambas as séries possuem “humanos comuns” que não em conhecimento do mundo sobrenatural. Eles são chamados de “Baretos” ou “Ords” na série dos Dark-hunters e de “Mundanos”
RESPOSTA: Nós estamos esperando pelo processo de Kenyon contra J.K. Rowling por roubar sua ideia das pessoas comuns que não sabem do mundo sobrenatural (“Trouxas”). Isso, também, claramente não é uma ideia original.

E, mais importante, uma grande quantidade das afirmações dela eram impossíveis devido à cronologia da publicação – ou seja, quando ela estava comparando material em nossos livros, seu material havia sido publicado após meu material. A cópia não funciona dessa forma, já que o tempo não funcionam assim.

PERSONAGEM DE CASSANDRA CLARE: Maia Roberts (Cidade das Cinzas, 2008)
PERSONAGEM DE KENYON: Simon DuBois
RESPOSTA: Essas acusações são discutíveis. Essa personagem não aparece em nenhum trabalho de Kenyon publicado até o final de 2007, bastante tempo depois da personagem Maia estar estabelecida em Cidade das Cinzas e Cidade de Vidro.

PERSONAGEM DE CASSANDRA CLARE: Valentine Morgenstern (Cidade dos Ossos, 2007)
PERSONAGEM DE KENYON: Adarian Malachai (Infinity, 2010)
RESPOSTA: As afirmações são irrelevantes. Esse personagem não aparece e nem ao menos é mencionado por nome ou de qualquer outra forma no trabalho de Kenyon antes da publicação de Cidade de Vidro.

PERSONAGEM DE CASSANDRA CLARE: Luke Garroway também conhecido como Lucian Graymark (Cidade dos Ossos, 2007)
PERSONAGEM DE KENYON: Michael Tyler “Bug Bubba” Burdette
RESPOSTA: Essas afirmações são discutíveis. Esse personagem não aparece em nenhum livro publicado de Kenyon antes do final de 2007. Nós acreditamos que ele seja um personagem das Crônicas de Nick, mas, novamente, as datas são posteriores a aparição de Luke, biografia e historia de fundo publicada no trabalho de Cassandra Clare.

PERSONAGEM DE CASSANDRA CLARE: Clary Fray (Primeira aparição Cidade dos Ossos 2007)
PERSONAGEM DE KENYON: Nick Gautier (Primeira aparição Night Pleasures 2002)
RESPOSTA: Apesar do personagem chamado Nick Gautier possa ter aparecido em 2002, a maior parte dos traços de personalidade atribuídos a ele apareceram em Infinity, em 2010, o primeiro da série Crônicas de Nick, apesar do fato de que Kenyon afirmar que traços foram copiados e atribuídos a Clary Fray na trilogia pré-existente Os Instrumentos Mortais, Cidade dos Ossos, Cidade das Cinzas e Cidade de Vidro.

AFIRMAÇÕES DE KENYON SOBRE NICK GAUTIER
(a) Acredita que ele é um ser humano normal até que uma noite um mistérioso Dark-Hunter salva sua vida.
RESPOSTA: De acordo com os livros de Kenyon antes do final de 2007, Nick acredita ser um humano normal muito tempo depois de um Dark-Hunter salvar sua vida. Ele trabalha pra esse Dark-Hunter entregando recados, sem conhecido do mundo supernatural, por muitos até que ele termina o 2º grau, e nesse ponto contam a ele. (Night Pleasures, 186)

Em adição, ele não é salvo de um supernatural ataque, mas de ser atacado por sua própria gang de rua não sobrenatural.

Então, meu time de advogados escreveu tudo aquilo – ponto por ponto, linha por linha, refutando tudo que Kenyon alegou e entrou como nossa própria apresentação. Você pode ler aqui. Se você prefere, pode ver no twitter algumas coisas aqui.

Em resposta, Kenyon deu abertura no que se chama de “Queixa Alterada”.

A corte permite que o lado dela pegue qualquer coisa da nossa resposta e, se necessário, entre com uma nova versão do processo fazendo mudanças baseadas no que eles aprenderam.

E na queixa alterada toda a acusação de violação de direitos autorais apenas… desapareceu.

Tipo, tudo. Nada sobrou.

O que sobrou?

Problemas de marcas registradas. Elas são mais especificas sobre como as capas dos meus livros são permitidas, estratégias de marca e o titulo da serie de tv. Eu não posso entrar em detalhes sobre isso, ou porque isso apareceu repentinamente treze anos depois que meu primeiro livro sobre Caçadores de Sombras foi publicado, porque é parte de um processo em curso, e não se pode comentar em processos em curso. A coisa da violação de direitos autorais não está em andamento. De novo, foi abandonada em maio de 2016.

Se Kenyon ganhar o caso, a série de tv seria cancelada?

Sim.

Interessante.

Bom, todos nós aprendemos algo hoje. Primeiramente que eu não estou sendo processada por violação de direitos autorais ou plágio, nem nada parecido, e também que pessoas estão realmente interessadas em fofocas negativas e controversas, mas não particularmente interessadas em exonerações. Eu não posso dizer o quanto incomoda ser acusada de algo terrível que você não fez, em público (mesmo que você esteja acostumada com isso); Eu nem consigo expressar o quanto humilhante e horrível é, quão depressivo é perceber que basicamente ninguém se importa se não é verdade. Muitos e muitos sites de noticias publicaram que Kenyon estava me processando; apenas um publicou que ela tinha abandonado as acusações de violação de direitos autorais.

Eu fiz meu melhor aqui para providenciar 100% de informações para qualquer um que esteja confuso ou acreditou em falsas reportagens sobre essa situação. Eu não tenho nenhuma ilusão de que isso vá parar as pessoas de falarem que eu estou sendo processada por plagio, porque dá prazer a eles serem cruéis. Eu posso apenas esperar que para aquelas pessoas que estão realmente interessadas na verdade, esse seja um link útil.

Tudo esclarecido agora, shadowhunters? Você pode ver o texto completo em inglês AQUI.